15/05/2023
A Mesa Diretora recebeu os seguintes Projetos de Lei, os quais cumprirão
pauta da Sessão Ordinária que será realizada dia 17 de maio e,será
analisado pelos Vereadores na referida Sessão:
PROJETO DE LEI Nº027/2023 Autoriza a contratação de servidores em
caráter temporário e emergencial, estabelece remuneração e da outras
providencias.
PROJETO DE LEI Nº028/2023 Aprova o Plano Municipal de Cultura de
Imigrante - PMC e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº029/2023 Autoriza a contratação de servidor em caráter
temporário e emergencial, estabelece remuneração e da outras
providencias.
08/05/2023
Sessão Solene alusiva aos 35 anos da emancipação do município de Imigrante
08/05/2023 - 19h30min
03/05/2023
Pauta para a Sessão Ordinária do dia 03 de maio de 2023
A Mesa Diretora recebeu o Projeto de Lei abaixo, o qual cumprirá pauta
da Sessão Ordinária que será realizada dia 03 de maio e,será analisado
pelos Vereadores na referida Sessão:
PROJETO DE LEI Nº026/2023 Autoriza o Poder executivo prorrogar o
Contrato Temporário de Agente de Combate as Endemias e da outras
providencias.
Vale acrescentar que não há Projetos baixado em Comissão.
Assumirá o Suplente Darci Haberkamp em substituição a Vereadora Dolores
Ebeling Trombini licenciada neste mês de maio.
28/04/2023
As próximas Sessões Ordinárias estão marcadas para ao dia 03 (cinco) e 17 (dezessete) de maio, com início as 19 horas e 30 minutos, no Plenário do Poder Legislativo, localizado a Rua Augusto Gärtner, 380- Centro.
18/04/2023
Pauta para a Sessão Ordinária do dia 19 de abril de 2023
A pauta para a Sessão Ordinária a realizar-se dia 19 de abril de 2023,
conterá os Projeto de Lei abaixo, os quais deram entrada para serem
analisados pelos Vereadores na referida Sessão:
- Projeto de Lei Nº 022/2023 Altera Dispositivos da Lei Municipal
Nº2.230/2019 e da outras providencias.
- Projeto de Lei Nº023/2023 Altera Dispositivos da Lei Municipal
Nº2.425/2022 e da outras providencias.
- Projeto de Lei Nº 024/2023 Altera a Lei Municipal Nº 2.164/2017 que
dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Imigrante,
cria o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providencias.
- Projeto de Lei Nº025/2023 Altera Dispositivo da Lei Municipal
Nº2.296/2021 que consolidou a Legislação sobre a Concessão do Auxílio
transporte para estudantes e da outras providencias.
Deverão entrar na pauta e serem apreciados os Projetos de Lei baixados
na Comissão:
Projeto de Lei Nº 015/2023 Altera a lei Municipal 1.995 de 02 de
dezembro de 2014 e da outras providencias.
Projeto de Lei Nº 017/2023 Altera a Lei Municipal 2.004 de 19 de
dezembro de 2014 e dá outras providencias.
Projeto de Lei Nº018/2023 Altera a Lei nº2.228 de 03 de julho de 2019
que "Reorganiza a estrutura administrativa do Município de Imigrante e
da outras providencias".
04/04/2023
A pauta para a Sessão Ordinária a realizar-se dia 05 de abril de 2023,
conterá os Projeto de Lei abaixo, os quais deram entrada para serem
analisados pelos Vereadores na referida Sessão:
Projeto de Lei Nº 015/2023 Altera a lei Municipal 1.995 de 02 de
dezembro de 2014 e da outras providencias.
Projeto de Lei Nº016/2023 Institui o Serviço de Inspeção Municipal - SIM
dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem
animal do Município de Imigrante e da outras providências.
Projeto de Lei Nº 017/2023 Altera a Lei Municipal 2.004 de 19 de
dezembro de 2014 e dá outras providencias.
Projeto de Lei Nº018/2023 Altera a Lei nº2.228 de 03 de julho de 2019
que "Reorganiza a estrutura administrativa do Município de Imigrante e
da outras providencias.
Projeto de Lei Nº 019/2023 Autoriza o Município de Imigrante a
formalizar termo de Acordo com a permissionária de energia elétrica
visando a execução de extensão de rede de energia elétrica e da outras
providências.
Projeto de Lei Nº020/2023 Autoriza a abertura de um Credito especial no
valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), indica recurso e dá outras
providências.
16/03/2023
As próximas Sessões Ordinárias estão marcadas para ao dia 05 (cinco) e 19 (dezenove) de abril, com início as 19 horas e 30 minutos, no Plenário do Poder Legislativo, localizado a Rua Augusto Gärtner, 380- Centro.
13/03/2023
A pauta para a Sessão Ordinária a realizar-se dia 15 de março de 2023,
conterá os Projeto de Lei abaixo, os quais deram entrada para serem
analisados pelos Vereadores na referida Sessão:
Projeto de Lei Nº 011/2023 Autoriza o Poder Executivo a Assinar
Contratos em Regime Temporário e de excepcional interesse Publico com
Monitor Educacional e professor da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº012/2023: Altera a Lei Nº 2.228/2019 que dispõe sobre a
estrutura Administrativa do Município e da outras providencias
28/02/2023
A pauta para a Sessão Ordinária a realizar-se dia 01 de março de 2023, conterá um Projeto de Lei que deu entrada para esta Sessão:
Projeto de Lei Nº 010/2023 altera dispositivos d a Lei Municipal Nº2.034/2021 e da outras providencias.
Está em Comissão, para ser apreciado ainda:
PROJETO DE LEI Nº006/2023: Altera a Lei Municipal Nº 1.997/2014 "que estabeleceu o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos do Quadro Geral do Município de Imigrante" ampliando o numero de vagas do cargo de Nutricionista e da outras providencias.
23/02/2023
Para o mês de março, as Sessões Ordinárias estão marcadas para os dias 01 e 15 de março, com início as 19:30 horas.
