C疥ara Municipal de Vereadores de Imigrante

SOBRE

A Mesa テゥ テウrgテ」o diretivo da Cテ「mara, constituテュda pelo Presidente, Vice-Presidente, 1ツコ Secretテ。rio e 2ツコ Secretテ。rio, para dirigir, executar e disciplinar os trabalhos legislativos e administrativos da Cテ「mara.

O Presidente representa a Cテ「mara para todos os efeitos legais.

Sessテオes por mテェs: Ocorrem duas sessテオes mensais, na primeira e na terceira terテァa-feira de cada mテェs.

Cobertura (contratadas): Em vista do perテュodo eleitoral, a Cテ「mara nテ」o renovou contrato para cobertura das sessテオes.

SESSテ髭S DA CテMARA

14/09 2021

Sessテ」o Ordinテ。ria

Prestou Compromisso e tomou posse o Suplente de Vereador, Rafael Engster, subsituindo a licença e assumindo a cadeira da Titular Vereadora Dolores Ebeling Trombini, neste mes de setembro, pelo período de trinta dias.

TRIBUNA:
Não teve Vereador Inscrito para fazer uso da mesma.

Para esta sessão ordinária, a Casa recebeu um Projeto de Lei:
Nº046/2021 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022.
O mesmo foi encaminhado à Comissão para analise e, posteriormente receber parecer.

Deu entrada e foi aprovado, o Pedido de Informações Nº01/2021, de autoria dos Vereadores Tiago Caio, Carlos Guilherme Wahlbrinck e Paulo Roberto Silva dos Santos, sendo encaminhado ao Poder Executivo.

24/08 2021

Sessテ」o Ordinテ。ria

Não teve Vereador Inscrito para fazer uso.

Nesta sessão ordinária, foram aprovados, os Projetos de Lei abaixo:

PROJETO DE LEI Nº035/2021 – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 À 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº043/2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEADADE SULINA DIVINA PROVIDÊNCIA (HOSPITAL DE ESTRELA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº044/2021 – AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PPA VIGENTE, NA LDO 2021 E NA LOA 2021, A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS) INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº045/2021 – AUTORIZA A INCLUSAO DE AÇÃO NO PPA VIGENTE, NA LDO 2021 E NA LOA 2021, A ABERTURA DE UM CREITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS) INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Ainda foi aprovado o requerimento de autoria da Vereadora Dolores Ebeling Trombini, solicitando licença para o mes de setembro. Para este período, a Câmara convocará o primeiro suplente para assumir a vaga.

12/08 2021

Sessテ」o Extraordinテ。ria

Em Sessão Extarordinária, realizada em 12 de agosoto e, convocada pelo Prefeito Municipal, Senhor Germano Stevens, foi aprovado o Projeto de Lei abaixo:

- PROJETO DE LEI Nº 42/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS E/OU JURIDICAS, MEDIANTE CHAMAMENTO PUBLICO, PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, INDICA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

03/08 2021

Sessテ」o Ordinテ。ria

Resumo dos trabalhos da sessão ordinária, realizada dia 03 de agosto de 2021:

TRIBUNA:
Não teve Vereador Inscrito para fazer uso.

Nesta sessão ordinária, deram entrada na Casa e foram aprovados, os Projetos de Lei abaixo:

Nº037/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATOS EM REGIME TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, INDICA FUNÇÕES E RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº038/2021 - AUTORIZA O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE ILPI'S(INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDODOS) PARA ACOLHIMENTO DE IDOSOS, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº039/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00(OITO MIL REAIS), INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº040/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00(OITENTA MIL REAIS), INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº041/2021 - INSTITUI "CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO A ARRECADAÇÃOPARA O ANO DE 2021", FOMENTANDO A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE IMIGRANTE, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FOI ENCAMINHADO À COMISSÃO GERAL DE PARECERES O PROJETO DE LEI Nº035/2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 À 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/07 2021

Sessテ」o Extraordinテ。ria

Em Sessão Extarordinária, realizada em 19 de julho e, convocada pelo Prefeito Municipal, Senhor Germano Stevens, foi aprovado o Projeto de Lei abaixo:

- PROJETO DE LEI Nº 036/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
FIRMAR CONVÊNIO O "PROGRAMA PAVIMENTA" DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/06 2021

Sessテ」o Ordinテ。ria

TRIBUNA:
Fez uso da tribuna o Vereador Tiago Caio: " Inicialmente, boa noite a todos. Na noite de hoje quero deixar aqui o meu registro, da reunião que tivemos na semana passada, dia 16, eu, Vereador Paulo, Vereadora Dolores, Vereador Carlos e também acompanhado do Prefeito Germano, estivemos em Porto Alegre, no gabinete da secretária estadual da agricultura, pecuária e desenvolvimento rural, Silvana Covatti. A pauta da reunião foi à solicitação da perfuração de dois poços artesianos. Como os demais vereadores sabem, temos varias comunidades que enfrentam a recorrente falta de agua, comunidades de Linha Herval, Harmonia Alta, Linha Imhoff, entre outras situações que ocorrem no nosso município. Então fomos reforçar a solicitação destes dois poços artesianos que foi um pedido já realizado anteriormente, no ano de 2020, mas que não foi atendido. Saímos de lá, esperançosos e felizes, pois a secretária Silvana deu a previsão que ainda no segundo semestre deste ano, ate o final do ano então, estes dois poços serão entregues para as comunidades do interior. É uma conquista muito grande que eu vejo ao município, estas comunidades precisam de água, pois temos cada vez mais produtores nas comunidades, além das famílias, produtores de aves e suínos e, o consumo de agua é cada vez maior. Então, é uma demanda antiga destas comunidades e ficamos felizes em questão de pouco tempo, ter este pedido atendido e conseguir resolver esta demanda das comunidades. Eu quero deixar aqui o meu agradecimento ao Prefeito Germano que acompanhou os colegas vereadores da Bancada do PP nesta reunião. Desejo uma excelente semana a todos".

Nesta sessão ordinária, deu entrada na Casa e foi aprovado, o Projeto de Lei abaixo:

- PROJETO DE LEI Nº 032/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;

08/06 2021

Sessテ」o Ordinテ。ria

Resumo dos trabalhos da sessão ordinária do dia 08 de junho de 2021

Em Sessão ordinaria realizada dia 08 de junho, foram aprovados:

- PROJETO DE LEI Nº 026/2021 - CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS A PARTICULARES COM EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS DO MUNICPIO, INCLUSIVE TERRAPLENAGENS, FIXA TABELA DE PREÇOS;

- PROJETO DE LEI Nº028/2021 - DISPOE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS;

- PROJETO DE LEI Nº 029/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATOS EM REGIME TEMPORARIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, INDICA RECURSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;

- PROJETO DE LEI Nº 030/2021 - DA NOVA REDAÇAO AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1,393/2007, QUE DSCIPLINA A COINCESSAO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS DA POLITICA DA ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCAS;

- PROJETO DE LEI Nº 031/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DA OUTRAS PTOVIDENCAS;

- PROJETO DE LEI Nº 032/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DA OUTRAS PTOVIDENCAS;

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº03/2021 - INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 1992/2014 QUE INSTITUIU O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE IMIGRANTE.

A Indicação Nº007/2021 foi enviada ao Poder Executivo.

25/05 2021

Sessテ」o Ordinテ。ria

Resumo dos trabalhos da sessão ordinária do dia 25 de maio de 2021.

Em Sessão ordinaria realizada dia 25 de maio, foram aprovados:
- PROJETO DE LEI Nº027/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM O INSTITUTO SAO FRANCISCO DE ASSIS, COM O OBJETIVO DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL COM REPASSE FINANCEIR;
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2021 - ALTERA DISPOSTIVO DA LEI Nº 1.692/2011.



O Poder Executivo retirou, os projetos abaixo:
- Projeto de Lei Nº021/2021 - CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS A PARTICULARES COM EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS DO MUNICPIO, INCLUSIVE TERRAPLENAGENS, FIXA TABELA DE PREÇOS;
- Projeto de Emenda a lei Organica Nº 01/2021 - INCLUI DISPOSITIVOS NO ART.25 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL.




Permanecem baixados em Comissão, para análise, os seguintes Projetos:
- PROJETO DE LEI Nº 026/2021 - CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS A PARTICULARES COM EQUUPAMENTOS RODOVIARIOS DO MUNICPIO, INCLUSIVE TERRAPLENAGENS, FIXA TABELA DE PREÇOS;
- PROJETO DE LEI Nº028/2021 - DISPOE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS;
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº03/2021 - INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 1992/2014 QUE INSTITUIU O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE IMIGRANTE.

19/05 2021

Sessテ」o Extraordinテ。ria

Resumo dos trabalhos da sessão extraordinária do dia 19 de maio de 2021.

FORAM APROVADOS, OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: Nº024/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO EM REGIME TEMPORARIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO COM PROFESSOR ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, INDICA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº025/2021 - AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A CENTRAL DE CONVENIOS DO HBB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

04/05 2021

Sessテ」o Ordinテ。ria

Foram aprovados, por unanimidade, os seguintes Projetos de Lei:

Nº.022/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCRETIZAR PARCERIA
VOLUNTARIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº.023/2021 -  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO EM REGIME
TEMPORARIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO COM MOTORISTA, INDICA
RECURSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.



A Moçao De Apoio a Brigada Militar.

As Indicações Nº05 e Nº06.