Projeto de Lei nº 108/2025: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. Baixado em comissão
Projeto de Lei nº 109/2025: Altera e retifica a redação da Lei Municipal nº 2.743/2025, para corrigir o valor do vencimento básico do cargo em comissão constante da tabela de pagamento, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei n° 110/2025: Revoga a Lei Municipal nº 2.742/2025, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 111/2025: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais), indica recursos e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 112/2025: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), indica recursos e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 113/2025: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), indica recursos e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 114/2025: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 518.268,20 (quinhentos e dezoito mil, duzentos e sessenta e oito reais e vinte centavos), indica recursos e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 115/2025: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 180.548,00 (cento e oitenta mil, quinhentos e quarenta e oito reais), indica recursos e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 116/2025: Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 14.400.00 (quatorze mil e quatrocentos reais), indica recursos e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 117/2025: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 173.966,90 (cento e setenta e três mil, novecentos e sessenta e seis reais e noventa centavos), indica recursos e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 118/2025: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), indica recursos e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Resolução nº 004/2025: Suplementa a dotacao orcamentaria 3.3.3.90.46.00.00.00.00 – Auxílio-Alimentação e reduz a dotacao 3.3.3.90.47.00.00.00.00 – Obrigações tributárias e contributivas no âmbito do orçamento da Câmara Municipal de Imigrante/RS. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Resolução nº 005/2025: Autoriza a contratação temporária de servidor para o cargo de Secretário(a) da Câmara Municipal de Imigrante/RS e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
