Cámara Municipal de Vereadores de Imigrante

Imigrante - RS, 24 de Fevereiro de 2026.

Aviso:
As Sessões Ordinárias do Poder Legislativo Imigrantense, a partir de dezembro/2021, serão
realizadas sempre Ă s quartas-feiras, com inĂ­cio Ă s 19h e 30 min.

24/02/2026



Projeto de Lei nº 031/2026: Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 2.044/2015 para conceder auxílio-alimentação aos conselheiros tutelares do Município de Imigrante/RS, fixa o valor e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 036/2026: Concede, em caráter excepcional e transitório, promoção funcional aos profissionais do Magistério Público Municipal regidos pela Lei Municipal nº 2.446/2022 que implementaram o requisito temporal para promoção, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 037/2026: Autoriza a contratação de Servidor(es) em caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 038/2026: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 183.428,24 (cento e oitenta e três mil, quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos), indica recursos e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 039/2026: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.632.000,00 (um milhão, seiscentos e trinta e dois mil reais), indica recursos e dá outras providências.

 

Projeto de Resolução nº 01/2026: Estende a reposição salarial da Lei Municipal que concedeu aos servidores do Poder Executivo aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.


Projeto de Resolução nº 02/2026: Suplementa a dotacao orcamentaria 3.3.3.90.39.00.00.00.00 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica e reduz a ação orçamentária: 01.031.0002.1001.0000 – aperfeiçoamento e adequação da infraestrutura administrativa do legislativo, no âmbito do orçamento da Câmara Municipal de Imigrante/RS.

10/02/2026

 

Projeto de Lei nº 027/2026: Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 12.960,00 (doze mil novecentos e sessenta reais), indica recursos e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 028/2026: Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 14.322,12 (quatorze mil trezentos e vinte e dois reais e doze centavos), indica recursos e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 029/2026: Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), indica recursos e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 030/2026: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 227.200,00 (duzentos e vinte e sete mil e duzentos reais), indica recursos e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 031/2026: Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 2.044/2015 para conceder auxílio-alimentação aos conselheiros tutelares do município de Imigrante/RS, fixa o valor e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 032/2026: Institui, para o exercício 2026, os pacotes agrícolas no município de Imigrante, indica recursos e dá providências.

 

Projeto de Lei nº 033/2026: Concede, em caráter excepcional e transitório, progressão funcional aos servidores públicos efetivos do quadro geral do município de Imigrante/RS que implementaram o requisito temporal até novembro de 2025, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 034/2026: Altera a Lei Municipal nº 2.228/2019, com redação dada pela Lei Municipal nº 2.637/2025, para criar função gratificada de agente de contratação, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 035/2026: Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário e emergencial para atuação na área da educação, estabelece sua remuneração e dá outras providências.

Horário de atendimento: 07:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00
Fone: (51) 3754-1003

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