Câmara Municipal de Vereadores de Imigrante

Imigrante - RS, 16 de Junho de 2025.

Aviso:
As Sessões Ordinárias do Poder Legislativo Imigrantense, a partir de dezembro/2021, serão
realizadas sempre às quartas-feiras, com início às 19h e 30 min.

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10/06/2025

Pauta da Sessão Ordinária do dia 11 de junho de 2025

Para a sessão de 11/06 deram entrada os seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei Nº 083/2025: Altera a lei municipal nº 2.446/2022, que estabelece o novo plano de carreira do magistério público do município de imigrante, ampliando o número de vagas do cargo de professor, e, dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 084/2025: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 189.778,00 (cento e oitenta e nove mil, setecentos e setenta e oito reais), indica recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 085/2025: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 6.616,44 (seis mil, seiscentos e dezesseis reais, quarenta e quatro centavos), indica recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 086/2025: Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$ 210.700,00 (duzentos e dez mil e setecentos reais) indica recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 087/2025: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais), indica recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 088/2025: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 285.872,00 (duzentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e setenta e dois reais), indica recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 089/2025: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.098.393,81 (um milhão, noventa e oito mil, trezentos e noventa e três reais e oitenta e um centavos), indica recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 090/2025: Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) indica recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 091/2025: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 124.155,08 (cento e vinte e quatro mil, cento e cinquenta e cinco reais e oito centavos), indica recursos e dá outras providências.

20/05/2025

Pauta da Sessão Ordinária do dia 21 maio de 2025

Pauta da Sessão Ordinária do dia 21/05.

Baixado em comissão: Projeto de Lei n°73/2025: Altera o inciso v do art. 11 da lei municipal nº 1.069/2003, que instituiu o plano de desenvolvimento físico urbano do município de imigrante, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 076/2025: Dispõe acerca da ratificação do protocolo de intenções do consórcio nacional para gestão climática e prevenção de desastres (conclima) e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 077/2025: Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 078/2025: Inclui e altera dispositivos da lei municipal nº 2.004/2014, que instituiu o regime próprio de previdência social – rpps.

Projeto de Lei Nº 079/2025: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais), indica recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 080/2025: Altera a redação do artigo 3º da lei nº 2.697, de 08 de maio de 2025, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 081/2025: Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 082/2025: Autoriza o poder executivo a assinar contrato em regime temporário e de excepcional interesse público com fonoaudiólogo(a), e, dá outras providências.

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