08/11/2022
A pauta para Sessão Ordinária do dia 09 de novembro de 2022, conterá os Projetos de Lei a seguir, oriundos do Poder Executivo, para serem analisados e apreciados pelos Vereadores:
PROJETO DE LEI Nº 077/2022 - Dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no território do Município;
PROJETO DE LEI Nº078/2022 - Institui Concurso para escolher e premiar as melhores ornamentações natalinas e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 079/2022 - Altera Dispositivos da Lei Municipal Nº2.320/2021 e da outras providencias;
PROJETO DE LEI Nº 080/2022 - Estabelece requisitos para a Declaração de utilidade publica de entidades e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 081/2022 - Inclui Dispositivos na Lei Municipal Nº1.995/2014 e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 082/2022 - Inclui Dispositivos na Lei Municipal Nº1.997/2014 e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 083/2022 - Inclui Dispositivos na Lei Municipal Nº1.998/2014 e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 084/2022 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos para a CIC de Imigrante, no valor de R$20.000,00 e dá outras providências;
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº06/2022 - Dispõe sobre o reconhecimento, no âmbito do Município, da não incidência de IPTU, previsto no § 1º - A do artigo 156 da Constituição Federal.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº07/2022 - Altera e inclui Dispositivos na Lei Nº 1.992/2014, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Imigrante e da outras providencias.
Estão baixados em Comissão:
PROJETO DE LEI Nº 074/2022 - Estabelece o Plano de Carreira do
Magistério Público do Município de Imigrante, institui o respectivo
Quadro de Cargos e Funções e da outras providencias.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº05/2022 - Institui Novo Programa de
recuperação Fiscal, autoriza redução de juros e multas e da outras
providencias.
25/10/2022
As próximas Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores, serão realizadas dia 09 (nove) e 23 (vinte e tres) de novembro, com início às 19:30 horas. Sala de Sessões, Rua Augusto Gärtner, 380- Centro.
18/10/2022
Pauta para Sessão Ordinária do dia 19 de outubro de 2022:
Para esta Sessão Ordinária, deram entrada os Projetos de Lei a seguir,
oriundos do Poder Executivo, para serem analisados e apreciados pelos
Vereadores:
PROJETO DE LEI Nº075/2022 - Institui o Plano Municipal de Turismo no
Município de Imigrante;
PROJETO DE LEI Nº076/2022 - Denomina de "Rua Arthur Klabunde"
Logradouro Publico de Imigrante";
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº05/2022 - Institui Novo Programa de
recuperação Fiscal, autoriza redução de juros e multas e da outras
providencias.
Estão baixados em Comissão:
Projeto de Lei Nº 071/2022 Dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023;
PROJETO DE LEI Nº 074/2022 - Estabelece o Plano de Carreira do
Magistério Público do Município de Imigrante, institui o respectivo
Quadro de Cargos e Funções e da outras providencias.
04/10/2022
Pauta para Sessão Ordinária do dia 05 de outubro de 2022:
Um único Projeto de Lei, oriundo do Poder Executivo deu entrada para
Sessão Ordinária do dia 05 de outubro, para ser analisado e apreciado
pelos Vereadores:
PROJETO DE LEI Nº 074/2022 - Estabelece o Plano de Carreira do
Magistério Público do Município de Imigrante, institui o respectivo
Quadro de Cargos e Funções e da outras providencias.
Está baixado em Comissão o Projeto de Lei Nº 071/2022 Dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023.
30/09/2022
As próximas Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores, serão realizadas dia 05 (cinco) e 19 (dezenove) de outubro, com início às 19:30 horas. Sala de Sessões, Rua Augusto Gärtner, 380- Centro.
27/09/2022
A pauta para Sessão Ordinária do dia 28 de setembro, terá a matéria abaixo descrita, para ser analisada e apreciada pelos Vereadores:
PROJETO DE LEI Nº 071/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2023.
Este Projeto de Lei dará entrada na audiência publica agendada para quarta-feira após a sessão.
PROJETO DE LEI Nº 072/2022 - Autoriza a inclusão de ação no PPA vigente, na LDO 2022 e na LOA 2022, a abertura de um credito Especial no valor de R$ 220.000,00 indica recursos e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 073/2022 - Autoriza o Município de Imigrante a ratificar o protocolo de Intenções com o Consorcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari e da outras providencias.
Anexo projeto Nº 073
Está baixado em Comissão o Projeto de Lei Complementar Nº04, o qual devera ser apreciado nesta sessão ordinária.
Deram entrada, as seguintes Indicações Nº05; Nº06; Nº07 de autoria da vereadora Ana da Bancada do PSDB.
13/09/2022
A pauta para Sessão Ordinária do dia 14 de setembro, terá a matéria abaixo descrita, para ser analisada e apreciada pelos Vereadores:
PROJETO DE LEI Nº 069/2022 - Autoriza a abertura de um Credito Especial no valor de R$5.000,00 na LOA 2022, indica recursos e dá outras providências;
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2022 - dispõe sobre o acesso a cargos, funções e empregos públicos na administração direta e indireta de portugueses, brasileiros natos e estrangeiros residentes no pais.
Deu entrada Indicação Nº05 de autoria da vereadora Ana da Bancada do PSDB.
25/08/2022
As próximas Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores, serão realizadas dia 14 (catorze) e 28 (vinte e oito) de setembro, com início às 19:30 horas. Sala de Sessões, Rua Augusto Gärtner, 380- Centro.
23/08/2022
09/08/2022
A pauta para Sessão Ordinária do dia 10 de agosto, terá os seguintes Projetos de Lei que deram entrada na Casa para serem analisados e apreciados pelos Vereadores.
PROJETO DE LEI Nº 064/2022 - Institui o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso;
PROJETO DE LEI Nº 065/2022- Inclui e altera Dispositivos na Lei Municipal Nº2.384/2022.
O Poder Executivo solicitou a retirada do Projeto de Lei Nº058 que estava baixado em Comissão.
