C�mara Municipal de Vereadores de Imigrante

Para a sessão ordinária do dia 08 de novembro, a Mesa Diretora recebeu
os Projetos de Lei abaixo, para serem analisados e apreciados em
plenário pelos Vereadores:

Projeto de Lei Nº 072/2023: autoriza a contratação de servidor em
caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras
providências;

Projeto de Lei Nº 073/2023: autoriza a contratação em caráter temporário
e emergencial de visitador PIM e dá outras providências.

Ainda deverão entrar na pauta para ser votados os Projetos baixados na
Comissão geral de Pareceres em sessão anterior:
Projeto de Lei Nº 069/2023: regulamente a instalação e o uso de extensao
temporaria de paseio publico denomina de "parklet" no Município de
Imigrante;

Projeto de Lei Nº 070/2023: altera dispositivo da lei municipal
nº2.004/2014 que instituiu o Regime Propriod e previdencia Social dos
Servidores do Municipio de Imigrante;

  Projeto de Lei Nº 071/2023: altera a Lei Municipal Nº2.228/2019 e dá
outras providências

Para o mês de novembro, as Sessões Ordinárias do Poder Legislativo
Imigrantense foram marcadas para o dia 08(oito) e 22 (vinte e dois); com
início as 19h30min (dezenove horas e trinta minutos), na sala de
Sessões, temporariamente instalada e localizada na Avenida Doutor Ito
Joao Snell, 1185, Centro de Imigrante/RS.

Para a sessão ordinária do dia 25 de outubro, deram entrada na Casa os
Projetos de Lei abaixo, para serem analisados e apreciados em plenário
pelos Vereadores:

Projeto de Lei Nº 067/2023 autoriza a abertura de um Credito Especial no
valor de R$ 90.000,00, indica recurso e da outras providencias;

Projeto de Lei Nº 068/2023 autoriza a abertura de  um credito especial
no valor de 458.000,00, indica recurso e da outras providências;

Projeto de Lei Nº 069/2023 regulamenta a instalação e o uso de extensão
temporária de passeio público, denomina "PARKLET" no município de
Imigrante;

Projeto de Lei Nº 070/2023 atera dispositivo da Lei Municipal
nº2004/2014 que institui Regime Próprio de Previdência Social dos
Servidores do Município de Imigrante e da outras providencias;

Projeto de Lei Nº 071/2023 altera a Lei Municipal nº 2.228/2019 e da
outras providencias

Contratação de mão de obra e material para execução da reforma do prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Imigrante.

Dispensa de Licitação 003/2023 Reforma da Câmara Municipal de Vereadores de Imigrante
ANEXO

Em virtude da necessidade de reformas que acontecerão na sala da Câmara de Vereadores, houve mudança de endereço temporário para a Avenida Dr. Ito João Snell, nº 1185, Subsolo, Centro de Imigrante.

Pauta para a Sessão ordinária a ser realizada dia 11 de outubro de
2023:
Para a sessão ordinária do dia 11 de outubro, a Mesa Diretora recebeu os
Projetos de Lei abaixo, para serem analisados e apreciados em plenário
pelos Vereadores:

Projeto de Lei Nº 059/2023 Dispõe sobre a Instituição da Gestão
Democrática no Sistema Municipal de Ensino Público de Imigrante e dá
outras providencias;

Projeto de Lei Nº 060/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a
alterar a destinação de área de terras públicas e da outras
providências;

Projeto de Lei Nº 061/2023 Autoriza a criação de Cargo Público que
menciona e da outras providencias;

Projeto de Lei Nº 062/2023 Altera a Lei Municipal Nº 2.179/2018 e da
outras providencias;

Projeto de Lei Nº 063/2023 Estabelece Legislação Municipal dispondo
sobre a possibilidade de acordos de irmanamento com Municípios e/ou
cidades irmãs e coirmãs pelos Poderes do Município e da outras
providencias;

Projeto de Lei Nº 064/2023 autoriza o Poder Executivo de Imigrante a
adquirir e doar os bens moveis que menciona para 1ª CIA do 40º BPM da
Brigada Militar de Estrela e dá outras providências.



Projeto de Lei Nº 065/2023 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para
o Exercício Financeiro de 2024  e dá outras providências.

A pauta para a Sessão Ordinária do dia 27 de setembro de 2023, conterá
os Projeto de Lei abaixo, os quais foram enviados pelo Poder Executivo
Imigrantense, a fim de serem apreciados pelos Vereadores na referida
Sessão:


- Projeto de Lei Nº 054/2023 Altera Dispositivo da Lei1.944/2014 e dá
outras providências.

- Projeto de Lei Nº 055/2023 Autoriza a abertura de um Credito Especial
do valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) indica recurso e dá outras
providências.

- Projeto de Lei Nº 056/2023 Autoriza o Poder Executivo a receber, por
doação, bem imóvel oriundo da secretaria estadual de planejamento,
governança e Gestão - SPGG e da outras providencias.

- Projeto de Lei Nº 057/2023 Autoriza a Abertura de um Crédito
Suplementar no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) indica
recursos e da outras providências.

- Projeto de Lei Nº 058/2023 Autoriza o Poder Executivo a adquirir e
distribuir lembrança personalizada a voluntários que auxiliam no combate
ao mosquito simuliide (borrachudo) e dá outras providências.

Estão agendadas duas audiências publicas: uma para Avaliação das Metas
Fiscais e outra para apreciação do Relatório de Gestão Municipal de
Saúde do segundo quadrimestre de 2023.

A pauta para a Sessão Ordinária do dia 13 de setembro de 2023, conterá
os Projeto de Lei abaixo, os quais foram enviados pelo Poder Executivo
Imigrantense, a fim de serem apreciados pelos Vereadores na referida
Sessão:


- Projeto de Lei Nº 051/2023  AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM
CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, ESTABELECE SUA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

- Projeto de Lei Nº 052/2023  AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM
CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, ESTABELECE SUA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

- Projeto de Lei Nº 053/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI
FEDERAL 14.434/2022. CRIA O COMPLETIVO REMUNERATÓRIO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS

Para o mês de setembro, as Sessões Ordinárias do Poder Legislativo Imigrantense foram marcadas para o dia 13 (treze) e 27 (vinte e sete); com início as 19h30min (dezenove horas e trinta minutos), na sala de Sessões, localizada a Rua Augusto Gärtner, 380, Centro de Imigrante/RS.

A pauta para a Sessão Ordinária do dia 23 de agosto de 2023, conterá os
Projeto de Lei abaixo, os quais foram enviados pelo Poder Executivo
Imigrantense, a fim de serem apreciados pelos Vereadores na referida
Sessão:


- Projeto de Lei Nº 049/2023  AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL
NO VALOR DE R$108.000,00 (CENTO E OITO MIL REAIS) INDICA RECURSOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Projeto de Lei Nº 050/2023  INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO
A AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - "SABOR DE IMIGRANTE" E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS