C疥ara Municipal de Vereadores de Imigrante

Sessテ」o Ordinテ。ria 08/11/2023

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Em Sessão Ordinária realizada dia 08 de novembro de 2023, sob a presidência do Vereador Jairo Pott, os vereadores estavam reunidos em Sessão Ordinária. Estavam presentes todos os vereadores, assinando o Livro Registro de Presenças, conforme segue:
Carlos Wahlbrinck
Celso Horst
Dolores Ebeling Trombini
Jairo Pott
Marlise Wommer
Paulo Roberto Silva dos Santos
Rejane Birkheuer Prediger
Tiago Caio
Yan Carlo Doerzbächer

Aprovada Ata anterior.

GRANDE EXPEDIENTE:
Para fazer uso da Tribuna, inscritos os Vereadores:
Tiago Caio: “Boa noite a todos. Primeiramente saudar presidente Jairo, colegas vereadores e demais presentes. Quero na noite de hoje, comentar do ato inaugural que aconteceu na segunda-feira, no qual eu participei, defronte a prefeitura das placas de sinalização turística dos municípios do G7. O  nosso município de Imigrante foi o primeiro a instalar estas placas, serão no total 29 placas que serão instaladas aqui. Quero aqui destacar o apoio dos parceiros Sebrae, Sicredi e Amturvales que tiveram o empenho para a realização deste projeto. Com a instalação destas placas, a nossa cidade estará melhor sinalizada para melhor receber turistas e visitantes. Quero enaltecer o esforço da administração municipal, em nome  do Prefeito Germano, Secretaria de Turismo, em nome do Secretario Charles Porsche e equipe pelo excelente trabalho desenvolvido na secretaria. Quero convidar para o Nono Dia Mundial do Rock, dias10, 11 e 12, evento tradicional já, na praça municipal, mesmo com chuva está confirmado, terá área coberta. Também quero convidar para Festival Cultural Alemão e Italiano nos dias 18 e 19, no mesmo local com a mesma estrutura do dia do rock. E outro convite, dia 17 terá grande final do campeonato municipal de futsal de Imigrante todos estão convidados. Obrigado e boa semana a todos”.  
Paulo Roberto Silva dos Santos. "Em primeiro lugar, o meu boa noite. Saúdo presidente, vereadores e demais presentes. Hoje venho a tribuna para questionar o projeto 71 que cria mais um FG. Sou um cara que sempre defendi a maquina publica eu acho que temo um inchaço na maquina publica e isso vem de tempo, mas agora mais a criação e um cargo. Quero ler o artigo terceiro fica o Poder Executivo autorizado a ampliar, conforme Tabela abaixo, o número de vagas de Supervisor de Setor previstos no art. 8º da Lei Municipal nº 2.228/2019. O numero de cargo atual conforme ta aqui e 12, ampliação mais um total 13 e a denominação e um FG3. Então o Poder Executivo fica autorizado, mas não por mim, eu sou um cara que sempre defendi, não e de agora, não e desse governo, sempre falei que a maquina publica hoje é muito inchada, ate quero pedir por escrito, porque quando não pedi por escrito, não fui atendido. Então quero pedir por escrito o quadro hoje dos funcionários públicos, inclusive das contratadas. Porque eu sou um cara que sempre gostei da maquina publica enxuta, isso vem de tempo, não e so de agora. Quando tem um cargo para criar, um FG me sinto contrariado, então sou totalmente contra o Projeto 71. Seria isto Senhor Presidente e, obrigado pelo aparte".


ORDEM DO DIA:

Foram aprovados em votação unânime, os Projetos de Lei abaixo:

Projeto de Lei nº 069/2023 regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denomina "parklet" no Município de Imigrante;

Projeto de Lei Nº 070/2023 atera dispositivo da Lei Municipal nº2004/2014 que institui Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Imigrante e da outras providencias;

Projeto de Lei Nº 071/2023 altera a Lei Municipal nº 2.228/2019 e da outras providencias.Este projeto recebeu os votos contrários dos vereadores Dolores Trombini, Carlos Wahlbrinck e Paulo dos Santos.
 
Projeto de lei nº 072/2023 autoriza contratação de servidor em caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e da outras providencias.
 
 
Baixado em Comissão:
Projeto de lei nº 073/2023 autoriza contratação em caráter temporário e emergencial de visitador PIM e da outras providencias.