Nº 065/2025: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de
R$ 652.400,00 (seiscentos e cinquenta e dois mil e quatrocentos reais),
indica recursos e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Nº 066/2025: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de
R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), indica recursos e dá
outras providências. Aprovado por unanimidade.
Nº 067/2025: Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$
95.000,00 (noventa e cinco mil reais), indica recursos e dá outras
providências. Aprovado por unanimidade.
Nº 068/2025: Altera o artigo 3º da lei municipal nº 1.997, de 24 de
junho de 2014, que “dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas
do município de imigrante”, e dá outras providências. Aprovado por
unanimidade.
Nº 069/2025: Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas
derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e institui o
processo administrativo ambiental no município de Imigrante/RS. Aprovado
por unanimidade.
Nº 070/2025: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de
R$ 142.099,55 (cento e quarenta e dois mil, noventa e nove reais e
cinquenta e cinco centavos), indica recursos e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade.
