05/05/2026 18:28
Projeto de Lei nº 068/2026: Dispõe sobre as ações de vigilância sanitária e epidemiológica no município de imigrante/rs, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 069/2026: Institui normas para a limpeza e/ou descapoeiramento de imóveis urbanos, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 070/2026: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 4.591.854,59 (quatro milhões, quinhentos e noventa e um mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), indica recursos e dá outras providências.
