C�mara Municipal de Vereadores de Imigrante

LEIS

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08/10/2014 - Lei 1984
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/10/2014 - Lei 1983
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.865/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/10/2014 - Lei 1982
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/10/2014 - Lei 1981
RATIFICA O CONVÊNIO SEMA/DEFAP/ CONSULTA POPULAR Nº 89/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IMIGRANTE E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE FLORESTAS E ÁREAS PROTEGIDAS), AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR LEVANTAMENTO DOS INTERESSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/10/2014 - Lei 1980
INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 1.386/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/10/2014 - Lei 1979
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 426/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/10/2014 - Lei 1978
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.692/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/09/2014 - Lei 1977
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESCARTAR BENS INSERVÍVEIS DAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS.
13/08/2014 - Lei 1976
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES TRADICIONALISTAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/08/2014 - Lei 1975
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES CULTURAIS DE CANTO CORAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/08/2014 - Lei 1974
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS PARA A EXPANSÃO ECONÔMICA DA EMPRESA “CLEIBLER JAIR MATTUELLA - ME” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/08/2014 - Lei 1973
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS PARA A EXPANSÃO ECONÔMICA DA EMPRESA “RDR CALÇADOS LTDA.” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/08/2014 - Lei 1972
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO EM REGIME TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/08/2014 - Lei 1971
INSTITUI ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL – ZEIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/08/2014 - Lei 1970
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.397/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/08/2014 - Lei 1969
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO PARA A INSTALAÇÃO DA EMPRESA “SS - RECICLAGEM DE PLÁSTICO LTDA.” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/07/2014 - Lei 1968
AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE LOCAÇÃO, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/07/2014 - Lei 1967
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO MENSAL AO CONSEPRO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/07/2014 - Lei 1966
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.920/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/07/2014 - Lei 1965
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ESTÁGIO PARA ESTUDANTES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.