Aviso:
As Sessões Ordinárias do Poder Legislativo Imigrantense, a partir de dezembro/2021, serão realizadas sempre à s quartas-feiras, com inÃcio à s 19h e 30 min.
Para a pauta para a sessão ordinária do dia 13 de março, deram entrada
os Projetos de Lei abaixo, para serem analisados e apreciados em
plenário pelos Vereadores:
Nº 012/2024: Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário
e emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências;
Nº 013/2024: Altera a Lei Municipal nº 2.146/2017 que dispõe sobre a
criação do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo
e dá outras providências;
Nº 014/2024: Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário e
emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências;
Nº 015/2024: Institui" Campanha Municipal de Incentivo a Arrecadação
para o ano de 2024", fomentando a aquisição de produtos e serviços no
Município de Imigrante, indica recursos e da outras providencias;
Nº 016/2024: Revoga e altera Dispositivos da Lei Nº 2.570/2024 e Lei Nº
2.164/2017 e da outras providencias;
Nº 017/2024: Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário
e emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências
Nº 018/2024: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM CARÁTER
TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, ESTABELECE SUA REMUNERAÇÃO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Nº 019/2024: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), INDICA RECURSO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Nº 020/2024: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$665.300,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E TREZENTOS
REAIS), INDICA RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Para a pauta para a sessão ordinária do dia 28 de fevereiro, deram
entrada os Projetos de Lei abaixo, para serem analisados e apreciados em
plenário pelos Vereadores:
Nº 008/2024: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato
temporário de monitora educacional e dá outras
providências;
Nº 009/2024: Institui par o Exercício 2024, os Pacotes Agrícolas no
Município de Imigrante, indica recursos e dá outras providências;
Nº 010/2024: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato
Temporário de Professora de Educação Infantil anos iniciais do Ensino
Fundamental e dá outras providências.
Nº 011/2024: Altera a Lei Municipal nº 2.164/207 que dispõe sobre o
sistema Municipal de Cultura do Município de Imigrante, cria o Fundo
Municipal da Cultura e dá outras providências