Cámara Municipal de Vereadores de Imigrante

SOBRE

A Mesa é órgão diretivo da Câmara, constituída pelo Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário, para dirigir, executar e disciplinar os trabalhos legislativos e administrativos da Câmara.

O Presidente representa a Câmara para todos os efeitos legais.

Sessões por mês: Ocorrem duas Sessões Ordinárias mensais, as quartas-feiras, previamente definidas em Plenário à Sessão ordinária anterior, com início às 19horas e 30 minutos.

Cobertura (contratadas): A Câmara de Vereadores possui contrato com o Jornal Imagem e a Rádio Popular.

SESSÕES DA CÂMARA

10/08 2022

Sessão Ordinária

Sob a presidência do Vereador Yan Carlo Doerzbacher, os vereadores
estavam reunidos em Sessão Ordinária, realizada em 10 de agosto de 2022.

Prestou Compromisso e, foi declarado empossado no cargo de Vereador,
pelo Presidente da Mesa Diretora Yan,  o primeiro Suplente Marcio
Rottoli. Ele assume o mês de agosto, em substituição a titular,
Vereadora Rejane Prediger, a qual solicitou licença para tratar de
interesses particulares pelo período de trinta dias.

Estavam presentes todos os vereadores, assinando o Livro Registro de
Presenças, conforme segue:
Carlos Guilherme Wahlbrinck
Celso Horst
Dolores Ebeling Trombini
Jairo Pott
Márcio Rottoli
Marlise Pott Wommer
Paulo Roberto Silva dos Santos
Tiago Caio
Yan Carlo Doerzbächer

Aprovada a Ata anterior, com abstenção do Vereador Marcio por não estar
presente aquela Sessão.

GRANDE EXPEDIENTE:
Para o uso da Tribuna, inscrito o Vereador o Vereador Marcio Rottoli:
Com a permissão do Presidente, Vereador Yan, quero saudar todos
presentes nesta Casa. Em primeiro lugar quero agradecer a Vereadora
Rejane pela oportunidade. À população de Imigrante, agradecer os votos
que recebi na ultima eleição. É sempre bom voltar a esta casa. Quero
agradecer ao Deputado Márcio Biolchi pelo recurso destinado ao município
de Imigrante, onde a Administração pode dar continuidade a construção do
asfalto da Rua Madre Isabel, em Linha Rechts, Linha Garibaldi e Harmonia
Alta. Além deste recurso destinado pelo deputado um montante de 238 mil
reais, o município teve outra parte de aproximadamente 70 mil reais para
concluir a extensão. De forma que possibilita aos moradores, ali por
perto, o termino da poeira e o barro dessa estrada. É mais qualidade de
vida. Acredito que o Deputado Márcio Biolchi possa continuar nos
ajudando. Em contato com o deputado, em uma reunião que acompanhei  o
Prefeito Germano acertamos uma futura parceria para dar continuidade a
construção de trechos de asfalto e outras questões importantes que
possam beneficiar a comunidade imigrantense, pelas mãos do deputado que
tem uma amizade muito forte com o P refeito Germano. E agora, é meu
amigo também por ser uma pessoa de bom caráter. Estive vendo que deram
entrada dois projetos de lei para esta noite, quero comentar sobre o
projeto que institui o Fundo Municipal do Direito do Idoso. O conselho
municipal do idoso solicitou à secretaria da fazenda a criação do fundo
municipal do idoso. Importante ferramenta para a captação de recursos a
serem utilizados na execução da política publica voltada ao idoso do
município. Somente com o fundo criado por lei, o município conseguirá
captar recursos que poderão ser do governo estadual, federal ou através
de doações e destinação de parte do imposto de renda de pessoas físicas
e jurídicas. Pessoas físicas podem destinar ate seis por cento e
jurídicas um por cento. O fundo é uma conta bancária.  O dinheiro
arrecadado pode ser usado em projetos, ações, sempre com a aprovação e
fiscalização do conselho do idoso do município. Por hoje seria isso,
muito obrigado.


ORDEM DO DIA:
Nesta sessão ordinária, foram aprovados EM VOTAÇÃO UNÂNIME, os seguintes
Projetos de Lei,de origem do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 064/2022 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO
IDOSO;

PROJETO DE LEI Nº065/2022- INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL
Nº2.384/2022.

27/07 2022

Sessão Ordinária

Sob a presidência do Vereador Yan Carlo Doerzbacher, os vereadores
estavam reunidos em Sessão Ordinária, realizada em 27 de julho de 2022.

Estavam presentes todos os vereadores, assinando o Livro Registro de
Presenças, conforme segue:
Carlos Guilherme Wahlbrinck
Celso Horst
Dolores Ebeling Trombini
Jairo Pott
Marlise Pott Wommer
Paulo Roberto Silva dos Santos
Rejane Birkheuer Prediger
Tiago Caio
Yan Carlo Doerzbächer

Aprovada a Ata anterior.

GRANDE EXPEDIENTE:
Para o uso da Tribuna, inscrito o Vereador Paulo dos Santos:Boa noite a
todos. Quero falar um pouquinho sobre o projeto 57 do magistério. Eu
havia falado ate que votaria contra o projeto, mas como aconteceu a
reunião e o prefeito se comprometeu e, eu acredito na palavra dele, que
encaminhará outro projeto para atender os professores. Então vou votar a
favor, porque este projeto vai atender a uma outra professora que esta
com um problema a ser resolvido . E agora sou obrigado a criticar nosso
presidente. Fiquei magoado nessa semana, fiquei mordido. Quero pedir
desculpas aos professores  por a gente não estar na reunião, claro não
era diretamente, não precisva. Mas a gente recebeu um print no grupo da
câmara e pra não fazer injustiça, eu posso errar, mas não quero ser
maldoso com ninguém. Então a reunião foi adiada e depois  remarcada no
horário: " a reunião de hoje foi antecipada para 17:45, reitero que não
há necessidade da nossa presença por se tratar de um assunto do
executivo e professores". Quando eu li essa mensagem pensei parabéns ao
Yan, inteligente,  pois era um assunto do executivo e professores. Só
que eu fiquei magoado, pois  eu me senti excluído. E torço que seja uma
infelicidade dele, não uma maldade. Eu achei que não foi legal, ficou
ruim para nos e fiquei descontente com isso. Então era isso que eu
queria falar.

Yan Doerzbacher: agradeço as palavras do Paulo. E de imediato quero
responder. Eu não sei Paulo qual foi a tua interpretação do que eu
coloquei no grupo. Como tivemos que antecipar a reunião a pedido de
prefeito e professores do grupo, eu só estava fazendo o meio de campo,
quis dizer que a gente não precisava estar aqui, em função do horário.
Tanto que eu estava, mas não falei a reunião inteira, eu so escutei. Eu
não falei com nenhum vereador para chegar no horário. Eu quis passar a
vocês, para vocês não ficar preocupados que tinham que estar aqui nesse
horário. Se realmente tu te sentiu ofendido eu peço desculpas. Eu so
passei o recado que foi me passado que a reunião foi antecipada.

ORDEM DO DIA:
Nesta sessão ordinária, foram aprovados EM VOTAÇÃO UNÂNIME, os seguintes
Projetos de Lei,de origem do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 057/2022 - Altera dispositivos da Lei Municipal
Nº1.996/2014;

PROJETO DE LEI Nº 059/2022 - Inclui dispositivos na Lei Municipal Nº
1.997/2014, Criando o Cargo de Fiscal Tributário;

PROJETO DE LEI Nº 060/2022 - Inclui Dispositivos na Lei Municipal
Nº1.997/2014, extinguindo o Cargo de Gestor de Serviços Públicos;

PROJETO DE LEI Nº 061/2022 - Inclui Dispositivos na Lei Municipal
Nº1.998/2014, criando Cargo de Fiscal Sanitário;

PROJETO DE LEI Nº 062/2022- Inclui Dispositivos na Lei Municipal
Nº1.997/2014, criando Cargo de Fiscal Ambiental

13/07 2022

Sessão Ordinária

Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária realizada em 13 de juLho de 2022:

Sob a presidência do Vereador Yan Carlo Doerzbacher, os vereadores estavam reunidos em Sessão Ordinária, realizada em 13 de julho de 2022.
Estavam presentes todos os vereadores, assinando o Livro Registro de
Presenças, conforme segue:
Carlos Guilherme Wahlbrinck
Celso Horst
Dolores Ebeling Trombini
Jairo Pott
Marlise Pott Wommer
Paulo Roberto Silva dos Santos
Rejane Birkheuer Prediger
Tiago Caio
Yan Carlo Doerzbächer

Aprovada a Ata da Sessão anterior por todos vereadores.

GRANDE EXPEDIENTE:
Para o uso da Tribuna, inscritos os seguintes Vereadores:
Não teve Vereador inscrito.

ORDEM DO DIA:

Nesta sessão ordinária, um Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade:

PROJETO DE LEI Nº 063/2022 – FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IMIGRANTE, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022 E, REVOGA E INCLUI DISPOSITIVOS NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº1995/2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Foram baixados em Comissão:
PROJETO DE LEI Nº 061/2022 – INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.998/2014, CRIANDO O CARGO DE FISCAL SANITÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 062/2022 – INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.997/2014, CRIANDO O CARGO DE FISCAL AMBIENTAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

E, continuam na Comissão ainda os Projetos de Lei 057, 058, 059 e 60.

29/06 2022

Sessão Ordinária

Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária realizada em 29 de junho de 2022:

Sob a presidência do Vereador Yan Carlo Doerzbacher, os vereadores estavam reunidos em Sessão Ordinária, realizada em 29 de junho de 2022.
Estavam presentes todos os vereadores, assinando o Livro Registro de
Presenças, conforme segue:
Carlos Guilherme Wahlbrinck
Celso Horst
Dolores Ebeling Trombini
Jairo Pott
Marlise Pott Wommer
Paulo Roberto Silva dos Santos
Rejane Birkheuer Prediger
Tiago Caio
Yan Carlo Doerzbächer

Aprovada as Atas Nº05 e n°10 por todos vereadores.

GRANDE EXPEDIENTE:
Para o uso da Tribuna, inscritos os seguintes Vereadores:
Não teve Vereador inscrito.

ORDEM DO DIA:
Nesta sessão ordinária, foram aprovados EM VOTAÇÃO UNÂNIME, os
seguintes Projetos de Lei,de origem do Poder Executivo:
  
PROJETO DE LEI Nº051/2021 -Inclui dispositivos na Lei Municipal Nº1998/2014 criando Cargo de Fiscal Sanitário e da outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 054/2021 - Institui o Programa "Calçada Legal", no Município de Imigrante e dá outras providências;

PROJETO DE LEI Nº 055/2021- Institui o Programa "Auxílio Reforma à Moradia ou Construção de Banheiro" e dá outras

PROJETO DE LEI Nº 056/2021 - Autoriza o Poder Executivo a assinar Contrato em Regime Temporário e de Excepcional Interesse Publico com professor de Inglês e dá outras providências;

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº03/2022 - Altera a redação de Dispositivo da lei Complementar nº9, ampliando o prazo de adesão ao programa de recuperação Fiscal, com redução de juros e multas e da outras providencias.
 
 
FORAM ENCAMINHADOS A COMISSÃO PARA SEREM ANALISADOS O PROJETO DE LEI Nº057 E O Nº058.
 
AINDA FORAM ENCAMINHADOS A COMISSÃO, POR NÃO TEREM DADO ENTRADA EM TEMPO HÁBIL CONFORME O REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO. O PROJETO DE LEI 059 E O PROJETO DE LEI 060.
14/06 2022

Sessão Extraordinária

Resumo dos trabalhos da Sessão Extraordinária, realizada dia 14 de
junho.
Sob a presidência do Vereador Yan Carlo Doerzbacher, os vereadores
estavam reunidos em Sessão Extraordinária, realizada em 14 de junho de
2022.

Estavam presentes todos os vereadores, assinando o Livro Registro de
Presenças, conforme segue:
Carlos Guilherme Wahlbrinck
Celso Horst
Dolores Ebeling Trombini
Jairo Pott
Marlise Pott Wommer
Paulo Roberto Silva dos Santos
Rejane Birkheuer Prediger
Tiago Caio
Yan Carlo Doerzbächer


ORDEM DO DIA:
Deram entrada e foram aprovados por unanimidade, os seguintes:

PROJETO DE LEI Nº 052/2022 autoriza o Poder Executivo a conceder
incentivo a empresa TECNOCOAT - Tratamento Superficial de Metais LTDA e
dá outras providências;

PROJETO DE LEI Nº 053/2022 autoriza o Poder Executivo a conceder um
auxilio financeiro a Associação de Bolão Imigrante e dá outras
providências;

Foi encaminhado a Comissão, o Projeto de Lei Complementar nº 003/2022.

01/06 2022

Sessão Ordinária

Sob a presidência do Vereador Yan Carlo Doerzbacher, os vereadores estavam reunidos em Sessão Ordinária, realizada em 01 de junho de 2022.

Estavam presentes todos os vereadores, assinando o Livro Registro de
Presenças, conforme segue:
Carlos Guilherme Wahlbrinck
Celso Horst
Dolores Ebeling Trombini
Jairo Pott
Marlise Pott Wommer
Paulo Roberto Silva dos Santos
Rejane Birkheuer Prediger
Tiago Caio
Yan Carlo Doerzbächer


Aprovada a Ata anterior.

GRANDE EXPEDIENTE:
Para o uso da Tribuna, não teve Vereador inscrito.

ORDEM DO DIA:
Deram entrada e foram aprovados por unanimidade, os seguintes:
 
PROJETO DE LEI Nº 047/2022 institui "campanha municipal de incentivo a arrecadação para o ano de 2022", fomentando a aquisição de produtos e serviços no município de imigrante e dá outras providências;
 
PROJETO DE LEI N048/2022 altera dispositivo da lei municipal nº2.307/2021 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 049/2022 autoriza a abertura de um credito suplementar no valor de r$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) indica recursos e dá outras providências;

PROJETO DE LEI Nº 050/2022 autoriza a abertura de um credito suplementar no valor de r$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) indica recurso e dá outras providências;

Foi encaminhado a Comissão, o Projeto de Lei nº 051/2022."

 

 

PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ DIA 22 DE JUNHO.

27/05 2022

Sessão Extraordinária

Sob a presidência do Vereador Yan Carlo Doerzbacher, os vereadores estavam reunidos em Sessão Extraordinária, realizada em 27 de maio de 2022.


Foram aprovados por unanimidade, os seguintes:
Projeto de Lei Nº046 autoriza o Poder Executivo a realizar a compra de medicamento especial e da outras providencias.

Projeto de Lei Complementar nº 02/2022 inclui dispositivos na lei municipal nº1.992/2014, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Imigrante e dá outras providências.
18/05 2022

Sessão Ordinária

Sob a presidência do Vereador Yan Carlo Doerzbacher, os vereadores estavam reunidos em Sessão Ordinária, realizada em 18 de maio de 2022.

Estavam presentes todos os vereadores, assinando o Livro Registro de
Presenças, conforme segue:
Carlos Guilherme Wahlbrinck
Celso Horst
Dolores Ebeling Trombini
Jairo Pott
Marlise Pott Wommer
Paulo Roberto Silva dos Santos
Rejane Birkheuer Prediger
Tiago Caio
Yan Carlo Doerzbächer


Aprovada a Ata anterior.

GRANDE EXPEDIENTE:
Para o uso da Tribuna, não teve Vereador inscrito.

ORDEM DO DIA:
Deram entrada e foram aprovados por unanimidade, os seguintes:

Projeto de Lei Nº 043/2021 - Autoriza a abertura de um credito especial no valor de R$ 50.000,00(cinquenta mil reais) na LOA 2022, Indica recurso e da outras providencias;

Projeto de Lei Nº 044/2021 - autoriza a abertura de um Credito Suplementar no valor de R$ 517.597,00 (quinhentos e dezessete mil, quinhentos e noventa e sete reais), indica recurso e da outras providencias;

Projeto de Lei Nº 045/2021 - Altera  e inclui dispositivos na Lei Municipal Nº 1.965/2014 e da outras providencias. "
Deu entrada na Casa, oriundo do Controle Interno Contas do ano de 2021 Executivo e Legislativo.
 
Deu entrada na noite e foi encaminhado a Comissão o Projeto de Lei Complementar nº 02/2022 – inclui dispositivos na lei municipal nº1.992/2014, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Imigrante e dá outras providências.
 
Deu entrada INDICAÇÃO Nº03 de autoria dos Vereadores Dolores, Tiago, Carlos e Paulo, após apreciada e Plenário, enviada ao Poder Executivo.
11/05 2022

Sessão Ordinária

Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária realizada em 11 de maio de 2022 :
       
Sob a presidência do Vereador Yan Carlo Doerzbacher, os vereadores estavam reunidos em Sessão Ordinária, realizada em 11 de maio de 2022.

Estavam presentes todos os vereadores, assinando o Livro Registro de
Presenças, conforme segue:
Carlos Guilherme Wahlbrinck
Celso Horst
Dolores Ebeling Trombini
Jairo Pott
Marlise Pott Wommer
Paulo Roberto Silva dos Santos
Rejane Birkheuer Prediger
Tiago Caio
Yan Carlo Doerzbächer


Aprovada a Ata anterior.

GRANDE EXPEDIENTE:
Para o uso da Tribuna, inscrita a Vereadora:
Rejane Prediger: Boa noite a todos. Inicialmente quero saudar o presidente colegas e demais presentes. Como nos últimos dias muitos munícipes vieram reclamar e questionar sobre a iluminação publica, as lâmpadas estarem piscando, queimadas no centro, caminhodromo e Daltro Filho. Em conversa com o prefeito ele colocou que ainda durante esta semana estarão substituindo trinta lâmpadas distribuídas em Daltro Filho e na sede, substituindo as queimadas, algumas piscantes e então serão instaladas no caminhonhodromo.  Inclusive, estarão realizando um teste, pois a constante queima de lâmpadas em nossa cidade se da devido a grande oscilação na energia. A partir dessa constatação foi instalado um equipamento em pontos para medir a oscilação.  Em cima disso se fez um conserto de lâmpadas desenvolvendo tecnologia que reduz o impacto da oscilação fazendo com que a lâmpada se desligue momentaneamente, fazendo com que a vida útil da lâmpada seja maior. O prefeito falou ainda que está em processo de substituição aproximadamente quinhentas lâmpadas, projeto aprovado pela Eletrobrás e terá um investimento de mais de seiscentos mil.
Quero ainda fazer um ressalte sobre meu ultimo pronunciamento, do dia treze de abril sobre o calçamento de Linha Michels, onde não citei a metragem. Foi colocado em pontos íngremes e , os paralelepípedos colocados foram reaproveitados, retirados de outros locais com tomada de preço realizada e será executado em outros trechos, e de quatro metros de largura de diferente dimensões. No caso havia a previsão de calçamento de cem metros d comprimento e quatro metros de largura, porem a munícipe Claudia Machado, moradora da localidade, solicitou ao prefeito a possibilidade de alargar o trecho de quatro para seis metros e aumentar a extensão de em mais cinquenta metros. Perfazendo um total de  cento e cinquenta metros e se dispôs a pagar esse acréscimo de volume , custeando as pedras e a mão de obra, inclusive a moradora custeou a colocação de  tubulação. A Administração concedeu prontamente a autorização para realizar esta alteração, tendo em vista que isto vem para o bem do município sem onerar o mesmo.


ORDEM DO DIA:
Nesta sessão ordinária, foram aprovados EM VOTAÇÃO UNÂNIME, os seguintes Projetos de Lei,de origem do Poder Executivo:

Nº 040/2021 - Institui Programa Municipal de proteção, preservação, manutenção, e recuperação de fontes e olhos D'agua no Município de Imigrante e dá outras providências;
 
Nº041/2021 - redefine a legislação sobre normas para a realização de trabalhos à particulares com equipamentos rodoviários do Município de Imigrante, inclusive terraplenagens, fixa tabela de preços e dá outras providências;
 
Nº 042/2021- autoriza o recebimento, através de doação, de placas de sinalização de Logradouros Públicos e dá outras providências.

     
De origem do Poder Legislativo, foram aprovados de forma unânime:

 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022: Acolhe o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente às Contas de Governo do Município - exercício 2019 e dá outras providências.

 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01/2022: concede o Título de Cidadã Emérita à Senhora Elka Hassmann.

A Mesa Diretora recebeu correspondência do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, aprovando as contas Ordinárias do Presidente - Exercício/2020.
 
Deu entrada na Casa, oriundo do Controle Interno Contas do ano de 2021 Executivo e Legislativo.
20/04 2022

Sessão Ordinária

Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária realizada em 20 de
abril de 2022:

Sob a presidência do Vereador Yan Carlo Doerzbacher, os vereadores
estavam reunidos em Sessão Ordinária, realizada em 20 de abril de
2022.

Estavam presentes todos os vereadores, assinando o Livro Registro de
Presenças, conforme segue:
Carlos Guilherme Wahlbrinck
Celso Horst
Dolores Ebeling Trombini
Jairo Pott
Paulo Roberto Silva dos Santos
Rejane Birkheuer Prediger
Tiago Caio
Yan Carlo Doerzbächer

Por motivo de doença, estava ausente a Vereadora Marlise Wommer.

Aprovada a Ata anterior.

GRANDE EXPEDIENTE:
Para o uso da Tribuna, não teve Vereador inscrito.

ORDEM DO DIA:
Nesta sessão ordinária, não deram entrada na Casa Projetos de Lei.