Cámara Municipal de Vereadores de Imigrante

Sob a presidência do Vereador Yan Carlo Doerzbacher, os vereadores
estavam reunidos em Sessão Extraordinária, realizada em 22 de dezembro
de 2022.

Estavam presentes todos os vereadores, assinando o Livro Registro de
Presenças, conforme segue:
Carlos Guilherme Wahlbrinck
Celso Horst
Dolores Ebeling Trombini
Jairo Pott
Marlise Pott Wommer
Paulo Roberto Silva dos Santos
Rejane Birkheuer Prediger
Tiago Caio
Yan Carlo Doerzbächer


ORDEM DO DIA:
Foram apreciados e aprovados de forma unânime pelos Vereadores os
Projeto de Lei, abaixo:

PROJETO DE LEI Nº095/2022: Revoga dispositivo, extinguindo a categoria
funcional de Fiscal, altera dispositivos, inclui dispositivos, criando
vagas e as categorias funcionais de Nutricionista e Engenheiro Civil, na
Lei Municipal nº1.997/2014 e da outras providencias;

Projeto de Lei Nº 102/2022: Retifica Dispositivo da Lei Municipal Nº
1.995/2014 e da outras providencias;

Projeto de Lei Nº 103/2022:  Declara como em extinção a categoria
funcional de Nutricionista, no Quadro da Saúde e altera Dispositivo da
Lei Municipal Nº 1.998/2014 e da outras providencias.

Projeto de Lei Nº 104/2022: Acrescenta Cargo da Estrutura
Administrativa, criada pela Lei Municipal Nº 2.228/2019 e da outras
providencias.

Projeto de Lei Nº 105/2022: Altera Dispositivos da Lei Municipal Nº
1.994/2022(quadros de cargos em extinção) e da outras providencias;

Projeto de Lei Nº 106/2022: Consolida a Política Publica de Assistência
Social do Município de Imigrante  e da outras providencias.

Projeto de Lei Nº 107/2022: Autoriza o Poder Executivo a Contratar
operação de Credito com a Caixa Econômica Federal e da outras
providencias. Este Projeto de lei recebeu voto contrario do Vereador
Paulo Roberto Silva dos Santos.

Projeto de Lei Complementar Nº08/2022; altera dispositivo da lei
municipal nº 1.692/2011(CTM).

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2022: Altera Dispositivos da Lei Nº
1.692/2011 (CTM) e da outras providencias

Sob a presidência do Vereador Yan Carlo Doerzbacher, os vereadores
estavam reunidos em Sessão Ordinária, realizada em 07 de dezembro de
2022.

Estavam presentes todos os vereadores, assinando o Livro Registro de
Presenças, conforme segue:
Carlos Guilherme Wahlbrinck
Celso Horst
Dolores Ebeling Trombini
Jairo Pott
Marlise Pott Wommer
Paulo Roberto Silva dos Santos
Rejane Birkheuer Prediger
Tiago Caio
Yan Carlo Doerzbächer

Aprovada a Ata anterior.

GRANDE EXPEDIENTE:
Para o uso da Tribuna, não teve Vereador inscrito.

ORDEM DO DIA:
Foram apreciados e aprovados de forma unânime pelos Vereadores os
Projeto de Lei, abaixo:
 
PROJETO DE LEI Nº085/2022 – Renumera e inclui dispositivos na Lei
Municipal nº 1.996/2014 e da outras providencias;
PROJETO DE LEI Nº 087/2022 – Estima a Receita e fixa Despesa do
Município de Imigrante para o Exercício Financeiro de 2023;
PROJETO DE LEI Nº 088/2022 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº
1.179/2014 e da outras providencias;
PROJETO DE LEI Nº089/2022 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº
2.146/2017 e da outras providencias;
PROJETO DE LEI Nº091/2022 – Autoriza o Executivo a efetuar despesas com
a Escolha das Soberanas do Município e da outras providencias;
PROJETO DE LEI 092/2022 – Autoriza o Executivo a efetuar despesas com a
escolha e premiação de Projetos Técnicos para Pórticos de entrada do
Município e da outras providencias.

Encaminhado à Comissão para analise o Projeto de Lei Nº 090/2022.

Sob a presidência do Vereador Yan Carlo Doerzbacher, os vereadores estavam reunidos em Sessão Ordinária, realizada em 09 de novembro de 2022.

Estavam presentes todos os vereadores, assinando o Livro Registro de
Presenças, conforme segue:
Carlos Guilherme Wahlbrinck
Celso Horst
Dolores Ebeling Trombini
Jairo Pott
Marlise Pott Wommer
Paulo Roberto Silva dos Santos
Rejane Birkheuer Prediger
Tiago Caio
Yan Carlo Doerzbächer

Aprovada a Ata anterior.

GRANDE EXPEDIENTE:
Para o uso da Tribuna, não tivemos Vereadores inscritos.

ORDEM DO DIA:
Foram apreciados e aprovados de forma unânime pelos Vereadores os Projeto de Lei, abaixo:
 

PROJETO DE LEI Nº 077/2022 - Dispõe sobre o recebimento de Patrocínio pelo Poder Público a Eventos realizados no território do município.

PROJETO DE LEI Nº078/2022 - Institui Concurso para escolher e premiar as melhores ornamentações natalinas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 084/2022 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos para a CIC de Imigrante, no valor de R$20.000,00 e dá outras providências;

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº05/2022 - institui novo Programa de recuperação Fiscal, autoriza redução de juros e multas.

Encaminhados à Comissão para analise em sessão posterior, os Projetos de Lei Nº 079; Nº 080;  Nº 081; Nº 082; Nº 083 e, os Complementares Nº 06/22 e Nº 07/22. 

Sob a presidência do Vereador Yan Carlo Doerzbacher, os vereadores
estavam reunidos em Sessão Ordinária, realizada em 19 de outubro de
2022.

Estavam presentes todos os vereadores, assinando o Livro Registro de
Presenças, conforme segue:
Carlos Guilherme Wahlbrinck
Celso Horst
Dolores Ebeling Trombini
Jairo Pott
Marlise Pott Wommer
Paulo Roberto Silva dos Santos
Rejane Birkheuer Prediger
Tiago Caio
Yan Carlo Doerzbächer


Aprovada a Ata anterior.

GRANDE EXPEDIENTE:
Para o uso da Tribuna, não tivemos Vereadores inscritos.


ORDEM DO DIA:
Foram apreciados e aprovados de forma unânime pelos Vereadores os
Projeto de Lei, abaixo:

PROJETO DE LEI Nº 071/2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

PROJETO DE LEI Nº 075/2022 – INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO NO
MUNICÍPIO DE IMIGRANTE.

PROJETO DE LEI Nº 076/2022 – DENOMINA DE “RUA ARTHUR KLABUNDE”
LOGRADOURO PÚBLICO DE IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


   Estão baixados  em Comissão,
- PROJETO DE LEI Nº 074/2022 - Estabelece o Plano de Carreira do
Magistério Público do Município de Imigrante, institui o respectivo
Quadro de Cargos e Funções e dá outras providências;
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº05/2022 - institui novo Programa de
recuperação Fiscal, autoriza redução de juros e multas.

Foi aprovada por unanimidade a seguinte MOÇÃO Nº001/2021 CHAMAMENTO DOS
744 APROVADOS NA FASE OBJETIVA DO CONCURSO DA SUSEPE 2022 PARA A
REALIZAÇÃO DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA – TAF – E DEMAIS ETAPAS DO
CERTAME.

Sob a presidência do Vereador Yan Carlo Doerzbacher, os vereadores
estavam reunidos em Sessão Ordinária, realizada em 05 de outubro de
2022.

Estavam presentes todos os vereadores, assinando o Livro Registro de
Presenças, conforme segue:
Carlos Guilherme Wahlbrinck
Celso Horst
Dolores Ebeling Trombini
Jairo Pott
Marlise Pott Wommer
Paulo Roberto Silva dos Santos
Rejane Birkheuer Prediger
Tiago Caio
Yan Carlo Doerzbächer


Aprovada a Ata anterior.

GRANDE EXPEDIENTE:
Para o uso da Tribuna, não tivemos Vereadores inscritos.


ORDEM DO DIA:

Um único Projeto de lei deu entrada para esta Sessão, e o mesmo foi
encaminhado a Comissão para maior analise:

- PROJETO DE LEI Nº 074/2022 - Estabelece o Plano de Carreira do
Magistério Público do Município de Imigrante, institui o respectivo
Quadro de Cargos e Funções e dá outras providências.


Permanece baixado  em Comissão, o Projeto de Lei Nº071 Dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023.

Sob a presidência do Vereador Yan Carlo Doerzbacher, os vereadores estavam reunidos em Sessão Ordinária, realizada em 28 de setembro de 2022.

Estavam presentes todos os vereadores, assinando o Livro Registro de Presenças, conforme segue:
Ana Patricia Funke
Carlos Guilherme Wahlbrinck
Celso Horst
Dolores Ebeling Trombini
Márcio Rottoli
Marlise Pott Wommer
Paulo Roberto Silva dos Santos
Tiago Caio
Yan Carlo Doerzbächer


Aprovada a Ata anterior.

GRANDE EXPEDIENTE:
Para o uso da Tribuna, inscritos os seguintes Vereadores:
Ana Patricia Funke: Em nome do presidente Yan, cumprimento os vereadores e demais presentes. Em primeiro lugar, parabenizo a municipalidade, a secretaria da saúde e assistência social e, as demais secretarias e entidades envolvidas pela linda festa municipal do idoso, realizada dia vinte e três. Onde, após dois anos consecutivos de pandemia, os idosos do nosso município puderam se reunir novamente, aproveitando as atividades programadas. Quero agradecer o Prefeito Germano, o Vice Fabiano, que atenderam a minha solicitação para reunião juntamente com o gerente dos Correios Regis Mollmann, para tratar dos interesses da comunidade de Daltro Filho sobre o posto dos correios mantido pela municipalidade. Atualmente está fechado em virtude do término do contrato no mês de abril. Está sendo visto pela municipalidade prédio adequado, conforme as exigências da Empresa de Correios para instalação do mesmo, sendo que o prédio onde estava anteriormente precisa de reformas e a sala cogitada não atende as especificações da empresa, a retomada das atividades também está atrelada a renovação do contrato pela regional dos correios situada em Santa Cruz, bem com inspeção do novo prédio, o que se espera que aconteça em mais ou menos 30 dias. A municipalidade sabe da importância do posto dos correios em Daltro Filho e não está medindo esforços para restabelecer o mesmo serviço. Nesta noite encaminho três indicações: A primeira requer ao Poder Executivo através da Secretaria da Administração a disponibilidade de horas jurídicas para encaminhamento de processos judiciais de medicação e também de cirurgias de alta complexidade, quando o paciente não tem acesso a esses recursos pelo SUS. A segunda requer ao Poder Executivo através da secretaria da Secretaria da Administração, o estudo de viabilidade para aditivar o Contrato com a Clínica Veterinária em 25%, para garantir mais 50 castrações através do Programa Melhores Amigos/Bicho sente como gente. E, a terceira requer ao Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Educação, a fiscalização periódica dos veículos escolares contratados pela municipalidade que realizam transporte escolar no município de Imigrante.

Tiago Caio. Inicialmente boa noite a todos. Na noite de hoje quero fazer uma prestação de contas da nossa viagem a Brasília no mês de abril. Onde já estão chegando recursos frutos da nossa viagem da bancada PP com confirmação de emendas. Temos a confirmação do deputado federal Pedro Westphalen, emenda na saúde de R$134 mil; emenda do deputado federal Afonso Hann, para saúde de R$ 150 mil e emenda do ano passado que foi confirmada agora do deputado federal Covati Filho no valor R$ 250 mil para pavimentação asfáltica. Em breve teremos mais emendas e isso é fruto da nossa viagem a Brasília, juntamente comigo, foram o vereador Carlos, o vereador Paulo e, a vereadora Dolores. Aonde, assumimos o compromisso de buscar recursos independente de partido, pois estes valores irão auxiliar toda comunidade, tanto pavimentação asfáltica como saúde, todos munícipes estão sendo atendidos. Nós, vamos continuar ate o fim de nossa administração, com o compromisso assumido, independente de sigla partidária, pensando em Imigrante. E para finalizar, domingo teremos as eleições. Quero convocar todos os munícipes que exerçam seu voto, que analisem os candidatos e, analisem as propostas de todos os candidatos.  E que avaliem, apoiem e votem no candidato que é parceiro do município, que já ajuda o município há vários anos, não somente agora em época de eleição, de período eleitoral, mas que vem ajudando há anos o município. Tenho que agradecer aqui ao Pedro, ao Covatti e ao Afonso que são parceiros há anos de Imigrante, não só agora no período eleitoral e, são candidatos que já fizeram muito e estão fazendo por Imigrante, angariando recursos para nosso município. Então que o povo avalie e escolha bem o seu candidato. Também na questão de candidato a deputado estadual, temos vários candidatos do vale do taquari, sempre sou defensor num representante do vale, temos muitos candidatos capacitados. Então avalie e vote num candidato do vale do taquari, pois temos muitas pautas e assuntos do vale e não temos representante na assembleia, em Porto Alegre. Tem muitos nomes capacitados para buscar a eleição e serem nossos representantes na assembleia. Analisem bem, votem com consciência e uma boa eleição a todos nós. Obrigado.

ORDEM DO DIA:
Deram entrada e foram aprovados em votação unânime, os seguintes:

PROJETO DE LEI Nº 072/2022 AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PPA VIGENTE, NA LDO 2022, NA LOA 2022 E, ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 220.000,00 INDICA RECURSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 073/2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IMIGRANTE A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI (CONSISA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº04 DISPÕE SOBRE O ACESSO A CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE PORTUGUESES, BRASILEIROS NATURALIZADOS E ESTRANGEIROS RESIDENTES NO PAÍS.

Foi encaminhado a Comissão Projeto de Lei Nº071 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023.




Foram apreciadas as seguintes Indicações nº06, nº07 e nº08 de autoria da Vereadora Ana Patricia
Funke, após enviadas ao Poder Executivo.

Sob a presidência do Vereador Yan Carlo Doerzbacher, os vereadores
estavam reunidos em Sessão Ordinária, realizada em 14 de setembro de
2022.

Estavam presentes todos os vereadores, assinando o Livro Registro de
Presenças, conforme segue:
Ana Patricia Funke
Carlos Guilherme Wahlbrinck
Celso Horst
Dolores Ebeling Trombini
Márcio Rottoli
Marlise Pott Wommer
Paulo Roberto Silva dos Santos
Tiago Caio
Yan Carlo Doerzbächer

Tomou posse após prestar compromisso e foi declarada empossada pelo
Presidente Yan, a Suplente Ana Patricia Funke, em substituição ao
Titular Jairo Pott durante o mes de setembro.

Aprovada a Ata anterior, com as abstenções das Vereadoras Rejane e Ana
por não estarem presente aquela sessão.

GRANDE EXPEDIENTE:
Para o uso da Tribuna, inscritos os seguintes Vereadores:
Ana Patricia Funke: boa noite. Em nome do presidente Yan, cumprimento os
vereadores, imprensa e demais presentes. Inicialmente quero agradecer
aos munícipes que abriram as portas de suas casas, que me receberam e
ouviram as minhas propostas na campanha eleitoral de 2020. Em especial
aos eleitores que acreditaram em minhas propostas e exerceram o seu
direito do voto livre. Os seus votos fizeram com que eu neste mês de
setembro assumisse a cadeira nessa casa legislativa durante o período de
licença do vereador Jairo. E apresentar algumas de minhas  propostas.
Também não poderia de mencionar minha família, meus amigos que sempre me
apoiaram e me incentivaram durante a campanha. Aproveitar a oportunidade
para esclarecer que mesmo não estando efetivamente nesta casa estou a
disposição de todos, para que juntos possamos encontrar soluções que
engrandeçam e melhorem cada vez mais o nosso município. Não tenho
experiência neste novo desafio, mas não me falta vontade de aprender.
Sei da importância da minha função como vereadora e com comprometimento
e dedicação, garanto que vou dar o melhor em prol de todos sem
distinção.


Paulo Roberto Silva dos Santos: Em primeiro lugar quero agradecer a Deus
e boa noite a todos.  Quero falar um pouco sobre o dia sete de setembro,
alias o mês de setembro que gosto muito e é pra mim muito importante.
Quero agradecer ao Prefeito, Vice-prefeito, Secretários, a todos
envolvidos que organizaram o desfile, desde o prefeito ate o ultimo
servidor, estava lindo como sempre, parabéns a todos. E sobre o dia
vinte é uma data que gosto porque é a semana do gaúcho e desde guri eu
gosto, eu quero parabenizar o pessoal do piquete, pois é difícil de se
manter, mas um ajuda o outro la. No domingo terá um costelão e convido
todos que quiserem participar. E quero homenagear todos os gaúchos e
gaúchas. E sobre a inauguração do ginásio de esportes quero parabenizar
o prefeito ficou bonito, só quero lembrar que as reformas vem de tempo
não é Germano, não são de agora. Tem verba que veio do nosso partido e
eu nem era vereador, mas posso trazer dados pra comprovar e aí fazem
inauguração e ninguém fala disso. Deveriam falar para os munícipes
saber, porque antes de se ter uma criança tem de saber quem é o pai. Mas
não tiro os méritos do prefeito, parabéns Germano, ao ecônomo do ginásio
ficou muito bom.

ORDEM DO DIA:
Deram entrada e foram aprovados em votação unânime, os seguintes:

PROJETO DE LEI Nº 069/2022 - AUTORIZA A ABERTURA D UM CREDITO ESPECIAL
NO VALOR DE R$ 5.000,00, NA LOA 2022, INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 070/2022 – MODERNIZA O “ENCONTRO MUNICIPAL DO IDOSO”
DO MUNICÍPIO DE IMIGRANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;


Foi encaminhado a Comissão Projeto de Lei Complementar nº04 Dispõe sobre
o acesso a cargos, funções e empregos públicos na administração direta e
indireta, de portugueses, brasileiros natos e estrangeiros residentes no
país.



Foi apreciada Indicação nº05 de autoria da Vereadora Ana Patricia
Funke.

Sob a presidência do Vereador Yan Carlo Doerzbacher, os vereadores
estavam reunidos em Sessão Ordinária, realizada em 24 de agosto de 2022.

Estavam presentes todos os vereadores, assinando o Livro Registro de
Presenças, conforme segue:
Carlos Guilherme Wahlbrinck
Celso Horst
Dolores Ebeling Trombini
Jairo Pott
Márcio Rottoli
Marlise Pott Wommer
Paulo Roberto Silva dos Santos
Tiago Caio
Yan Carlo Doerzbächer


Aprovada a Ata anterior.

GRANDE EXPEDIENTE:
Para o uso da Tribuna, não teve Vereador inscrito.

ORDEM DO DIA:
Deram entrada e foram aprovados em votação unânime, os seguintes:

PROJETO DE LEI Nº 066/2022 - AUTORIZA O  PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO
ADITIVO AO CONVÊNIO Nº167/2021 COM A SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDÊNCIA
(HOSPITAL ESTRELA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 067/2022 - ALTERA E INCLUI DISPOSITIVO NA LEI
MUNICIPAL Nº2.004/2014 QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IMIGRANTE E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 068/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR
CONTRATO EM REGIME TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO COM
OPERADOR DE MAQUINAS E MOTORISTA, INDICA RECURSO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.

Requerimento de autoria do vereador Jairo Pott, solicitando licença do 
cargo para o mês de setembro por motivos particulares.

Deu entrada INDICAÇÃO Nº04 de autoria dos Vereadores Dolores, Tiago,
Carlos e Paulo, após apreciada e Plenário, enviada ao Poder Executivo.