Câmara Municipal de Vereadores de Imigrante

LEIS

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07/05/2014 - Lei 1944
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL (PMMB), A CONCEDER BOLSA PERMANÊNCIA NO PMMB, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/05/2014 - Lei 1943
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NÂș 839/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/05/2014 - Lei 1942
ALTERA PARCIALMENTE DISPOSITIVO DA LEI NÂș 1.812/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/05/2014 - Lei 1941
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NÂș 1.858/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/05/2014 - Lei 1940
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (HOSPITAL ESTRELA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/04/2014 - Lei 1939
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO AO ESPORTE CLUBE ÀRROIO DA SECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/04/2014 - Lei 1938
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CULTURAL RIOGRANDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/04/2014 - Lei 1937
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI NÂș 1.786/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
23/04/2014 - Lei 1936
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/04/2014 - Lei 1935
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES À "ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE IMIGRANTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/04/2014 - Lei 1934
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR TOTAL DE ATÉ R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/04/2014 - Lei 1933
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/04/2014 - Lei 1932
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL (PMMB), A CONCEDER BOLSA AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/04/2014 - Lei 1931
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS), INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
09/04/2014 - Lei 1930
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/04/2014 - Lei 1929
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/04/2014 - Lei 1928
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÉNIO COM A “APAE” – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ESTRELA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/04/2014 - Lei 1927
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
02/04/2014 - Lei 1926
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CENTRAL DE CONVÊNIOS DO HBB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/03/2014 - Lei 1925
REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS