C�mara Municipal de Vereadores de Imigrante

LEIS

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16/07/2014 - Lei 1964
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BEM IMÓVEL PELO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE DOAÇÃO, COMO ANTECIPAÇÃO DE ENTREGA DE ÁREA INSTITUCIONAL DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO.
16/07/2014 - Lei 1963
RATIFICA A ADESÃO AO PROGRAMA ESTADUAL DO PASSE LIVRE ESTUDANTIL – PLE/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/07/2014 - Lei 1962
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO EM REGIME TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/07/2014 - Lei 1961
AUTORIZA CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE PUBLICAÇÕES EM JORNAIS, REVISTAS, DIVULGAÇÕES EM EMISSORAS DE RÁDIO E TV, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/07/2014 - Lei 1960
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.877/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/07/2014 - Lei 1959
INSTITUI O PACOTE AGRÍCOLA/2014 NO MUNICÍPIO DE IMIGRANTE, INDICA RECURSOS E DÁ PROVIDÊNCIAS.
13/06/2014 - Lei 1958
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SERVIÇOS DE APOIO ÀS FAMÍLIAS BENEFICIADAS PELO PNHR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/06/2014 - Lei 1957
RENOMEIA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.572/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/06/2014 - Lei 1956
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 625/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/05/2014 - Lei 1955
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.572/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/05/2014 - Lei 1954
RATIFICA O CONVÊNIO Nº FPE 988/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IMIGRANTE E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO), AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E DEMAIS ATOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE ATÉ 05 CISTERNAS, INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/05/2014 - Lei 1953
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.944/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/05/2014 - Lei 1952
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO EM PARCELA ÚNICA À “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MORADORES MUNICÍPIO DE IMIGRANTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/05/2014 - Lei 1951
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.000,00 (CATORZE MIL REAIS), INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/05/2014 - Lei 1950
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.800,00 (VINTE E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS), INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/05/2014 - Lei 1949
AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PPA 2014 A 2017 E LDO 2014, E, ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.021.856,02 (UM MILHÃO E VINTE E UM MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS) NA LOA 2014, INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/05/2014 - Lei 1948
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE BOLÃO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/05/2014 - Lei 1947
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 48.778,58 (QUARENTA E OITO MIL E SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/05/2014 - Lei 1946
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/05/2014 - Lei 1945
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO EM REGIME TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.