Aviso:
As Sessões Ordinárias do Poder Legislativo Imigrantense, a partir de dezembro/2021, serão realizadas sempre à s quartas-feiras, com inÃcio à s 19h e 30 min.
Para a pauta para a sessão ordinária do dia 27 de março, deram entrada
os Projetos de Lei abaixo, para serem analisados e apreciados em
plenário pelos Vereadores:
Nº 021/2024: Autoriza a abertura de um credito suplementar no valor de
R$ 1.250.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta mil reais) , indica
recurso e dá outras providências;
Nº 022/2024: Autoriza a abertura de um credito suplementar no valor de
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), indica recurso e dá outras
providências;
Nº 023/2024: Altera a Lei Nº 1.997 de 02 de dezembro de 2014 que
estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos do Quadro geral
do Município de Imigrante, institui o respectivo quadro de Cargos e
Funções, e dá outras providências.
Para a pauta para a sessão ordinária do dia 13 de março, deram entrada
os Projetos de Lei abaixo, para serem analisados e apreciados em
plenário pelos Vereadores:
Nº 012/2024: Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário
e emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências;
Nº 013/2024: Altera a Lei Municipal nº 2.146/2017 que dispõe sobre a
criação do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo
e dá outras providências;
Nº 014/2024: Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário e
emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências;
Nº 015/2024: Institui" Campanha Municipal de Incentivo a Arrecadação
para o ano de 2024", fomentando a aquisição de produtos e serviços no
Município de Imigrante, indica recursos e da outras providencias;
Nº 016/2024: Revoga e altera Dispositivos da Lei Nº 2.570/2024 e Lei Nº
2.164/2017 e da outras providencias;
Nº 017/2024: Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário
e emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências
Nº 018/2024: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM CARÁTER
TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, ESTABELECE SUA REMUNERAÇÃO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Nº 019/2024: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), INDICA RECURSO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Nº 020/2024: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$665.300,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E TREZENTOS
REAIS), INDICA RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;