Cámara Municipal de Vereadores de Imigrante

Imigrante - RS, 28 de Março de 2024.

Aviso:
As Sessões Ordinárias do Poder Legislativo Imigrantense, a partir de dezembro/2021, serão realizadas sempre às quartas-feiras, com início às 19h e 30 min.

27/03/2024
11/03/2024

Para a pauta para a sessão ordinária do dia 13 de março, deram entrada
os Projetos de Lei abaixo, para serem analisados e apreciados em
plenário pelos Vereadores:

Nº 012/2024: Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário 
e emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências;

Nº 013/2024: Altera a Lei Municipal nº 2.146/2017 que dispõe sobre a
criação do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo
e dá outras providências;

Nº 014/2024: Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário  e
emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências;

Nº 015/2024:  Institui" Campanha Municipal de Incentivo a Arrecadação
para o ano de 2024", fomentando a aquisição de produtos e serviços no
Município de Imigrante, indica recursos e da outras providencias;

Nº 016/2024: Revoga e altera Dispositivos da Lei Nº 2.570/2024 e Lei Nº
2.164/2017 e da outras providencias;

Nº 017/2024: Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário 
e emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências

 

Nº 018/2024: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM CARÁTER
TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, ESTABELECE SUA REMUNERAÇÃO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Nº 019/2024: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), INDICA RECURSO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Nº 020/2024: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$665.300,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E TREZENTOS
REAIS), INDICA RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Horário de atendimento: 07:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00
Fone: (51) 3754-1003

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